Gulfstream Capital · Privacidade e proteção de dados
Política de Privacidade
A Gulfstream Capital respeita a privacidade de seus usuários. Este documento explica, de forma geral, como os dados pessoais podem ser tratados no cadastro, no acesso à conta e no uso de funcionalidades da plataforma. A coleta efetiva depende das funcionalidades utilizadas e das informações fornecidas pelo usuário.
1. Responsável pelo tratamento e contato
O serviço é apresentado pela Gulfstream Capital. Solicitações relativas a dados pessoais podem ser encaminhadas para [email protected]. A identificação jurídica completa da pessoa controladora e do encarregado, quando aplicável, poderá ser complementada após validação administrativa.
2. Categorias de dados
Conforme a utilização do aplicativo e os serviços contratados, poderão ser tratados:
- dados cadastrais e de contato, como nome, e-mail e informações fornecidas no cadastro;
- dados de autenticação, identificadores de conta e registros necessários à segurança e ao acesso; senhas são utilizadas no processo de autenticação e não devem ser solicitadas por canais informais;
- informações financeiras, de perfil e de atendimento fornecidas pelo usuário para a prestação de serviços, quando essas funcionalidades estiverem disponíveis;
- documentos enviados voluntariamente para cadastro, análise, comprovação ou atendimento, conforme o serviço utilizado;
- registros técnicos e de utilização necessários ao funcionamento, à prevenção de abuso e à investigação de falhas;
- dados relacionados às preferências de comunicação e às notificações, quando habilitadas.
3. Como coletamos e utilizamos
Os dados podem ser recebidos diretamente no cadastro, no login, em formulários, no envio de documentos, em solicitações de atendimento e automaticamente por serviços técnicos indispensáveis. As finalidades podem incluir criar e administrar contas; autenticar usuários; executar serviços solicitados; organizar e responder demandas; disponibilizar informações relacionadas ao atendimento; enviar comunicações operacionais; proteger a plataforma; cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos.
4. Bases legais
O tratamento observará uma base legal aplicável a cada finalidade, incluindo execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando exigido. A escolha da base legal não é automaticamente igual para todas as categorias de dados.
5. Prestadores de serviço e compartilhamento
O ambiente de autenticação e serviços de dados utiliza tecnologia Supabase. Prestadores de hospedagem, infraestrutura, comunicação e outros serviços técnicos podem atuar como operadores ou parceiros, estritamente na medida necessária à funcionalidade contratada. Dados também poderão ser compartilhados quando exigidos por lei ou autoridade competente. Não declaramos venda de dados pessoais como finalidade deste aplicativo. Os prestadores devem estar sujeitos a compromissos adequados de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
6. Armazenamento, segurança e transferências internacionais
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo controles de acesso e mecanismos de autenticação. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. O uso de fornecedores de tecnologia pode envolver tratamento ou acesso a dados fora do Brasil; quando houver transferência internacional, deverão ser observados os mecanismos legais aplicáveis.
7. Conservação e eliminação
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e, quando aplicável, pelos prazos exigidos por normas legais, regulatórias, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade de tratamento, serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de retenção. Os prazos específicos de cada categoria dependerão da natureza do registro e da obrigação aplicável.
8. Seus direitos e opções
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações sobre tratamento, confirmação de existência, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade nos termos regulamentares, informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas nas hipóteses legais. Quando o tratamento for baseado em consentimento, é possível solicitar sua revogação. Para exercer direitos, escreva para [email protected]; poderá ser solicitada verificação de identidade para proteger a conta.
9. Exclusão da conta
Existe um canal específico para solicitar o encerramento da conta e a exclusão dos dados que não estejam sujeitos à retenção legal: Solicitar exclusão da conta. Essa página permite autenticação e abertura de solicitação, não significando necessariamente exclusão imediata de todos os registros.
10. Notificações e comunicações
Quando utilizadas, notificações operacionais podem informar sobre conta, solicitações e serviços. Notificações push dependem das permissões e configurações do dispositivo. Comunicações promocionais, se oferecidas, devem observar a legislação aplicável e os mecanismos de preferência ou descadastro correspondentes.
11. Crianças e adolescentes
A plataforma é direcionada a serviços financeiros e não é destinada, em princípio, ao uso independente por crianças. Situações envolvendo menores exigem avaliação específica segundo a legislação aplicável.
12. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nas operações, nos serviços e na legislação. A data de atualização aparecerá nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios apropriados.